quinta-feira, 29 de junho de 2017

Audiência de custódia e a Nova policia

O Policial e o Cumprimento do Dever Frente aos Novos Tempos





                                             Recentemente foi aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/2009 referente a Unificação das Policias Militares e Civis para a criação de uma nova policia, mas isso tras um grande questionamento aos profissionais da area de segurança, como será essa nova policia na execução de seus deveres para proteger o cidadão  frente a nova realidade legal, afinal vários fatos nos ultimos tempos ocorridos em Audiências de custódia deixaram os profissionais pensando em como proceder frente a realidade da violência, uma vez que sua profissão atua em uma area extremamente perigosa e com diversos fatos aleatorios. Em uma realidade onde a cada dia surgem novas facções criminosas, em uma ultima pesquisa feita, estimou-se por volta de 83 facções criminosas espalhadas por todo o pais surgindo em todo país,  fortemente armados, e com operações envolvendo trafico de drogas e armas muito bem estruturadas. Será que essa alteração da Emenda Constistucional bastará frente a realidade em que o policial vive?

                                                  Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida de apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante,  o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que seria  ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista ao G1 publicado 10/10/2015, ministro Ricardo Lewandowski informou na época, cerca de 8 mil pessoas presas em flagrante deixaram de entrar nos presídios em 2015, após passarem por audiências de custódia. Porém desde a sua vigência foram instaurados vários inquéritos Policiais contra os policiais que efetuaram as prisões para a investigação de possíveis torturas que os presos alegaram terem sofrido durante a ação policial e ainda surgiram casos de grande repercussão na mídia, abordaremos três deles:

                                              No site  g1.globo. foi publicado o primeiro caso de repercussão, o caso da juíza que comprou o lanche para os presos e soltou, não antes de mandar que os PMs os servirem, sendo que quando estes recusaram , ela mesma os convidou a ficar com ela enquanto se alimentavam. daí surgem questões para todos os Policias, e o principio da imparcialidade não se aplica a esse caso? Atualmente o Ministério Publico pediu apuração sobre a conduta da Juíza.

                                      Presos comem lanche na sala da juíza em Araraquara




                                       O promotor Marinaldo Basilio Ferreira em entrevista ao G1 se mostrou descontente com algumas decisões de sentenças devido a gravidade dos casos. Em dois casos, os homens cometeram assaltos à mão armada e renderam duas jovens. Em outra ocorrência, um rapaz foi detido em flagrante com 229 pinos de cocaína e R$ 525. 
“Ela soltou presos que, a meu ver, não deveria soltar. Fui contra a soltura de três deles. Os assaltantes, com revólveres, deixaram as vítimas seminuas na rua, é triste. Fiquei indignado, como toda a sociedade, o que me restou foi entrar com o recurso”, afirmou.


                                           Em outro acontecimento publicado pelo site circuitomt.com.br vemos a seguinte noticia:

                                      O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou na Justiça pedido de pagamento de um salário mínimo por abuso de autoridade contra quatro suspeitos de assalto a uma concessionária em Cuiabá. Cinco policiais militares são alvos da ação aberta pela 20ª Promotoria de Justiça de Criminal, e podem ser condenados a pagar R$ 880 aos investigados ou prestar dois meses de serviços comunitários. O promotor pede o pagamento de um salário mínimo para cada suspeito envolvido na ocorrência. Caso a proposta seja indeferida, a promotoria requer a realização de serviços à comunidade por um período de dois meses, pois segundo o seu entendimento  houve abuso de autoridade na abordagem dos policiais aos três suspeitos de assalto.

                                             O caso ocorreu no dia 17 de outubro do ano passado, quando três homens armados invadiram a concessionária Borges Veículos, em Cuiabá, e renderam proprietários, funcionários e clientes no local enquanto roubavam objetos e uma caminhonete Hilux e fugiram do local em seguida. Na tentativa de escape, os suspeitos foram perseguidos por duas viaturas da polícia. Durante a perseguição, o motorista da caminhonete perdeu o controle da direção e subiu na calçada.
Com a aproximação dos policiais, os suspeitos sacaram armas e começaram a fazer disparos contra uma viatura da polícia que permanecia na perseguição.  Dois de três suspeitos presos foram baleados.






                                    Em post divulgado em redes sociais, o cabo Rodrigo Ribeiro Leite, responsável pela equipe de policiais que fez a prisão, se mostrou indignado com a decisão do Ministério Público em punir os PMs. No texto, ele narra ação de sua equipe na perseguição e fala em “inversão de valores”. O Circuito Mato Grosso falou com o cabo Ribeiro Leite, que confirmou sua indignação.

“O Ministério Público ordenou que eu e as outras guarnições paguem um salário mínimo para os bandidos, porque eles foram torturados, que a PM agiu com truculência. Ainda, o bandido que eu consegui pegar, deu nome errado, depois lembrou seu nome no Ministério Público, e o bandido ainda tem credibilidade perante a sociedade? “, disse.
Confira o post na íntegra:
Imaginem só, o que nois PMs sofremos por várias inversão de valores, uma ocorrência padrão, roubo na Borges veículos, elementos invadiram a loja armados e truculentos com as vítimas, estavam os proprietários, clientes e funcionários da loja, foram subtraído vários pertences como anéis, celulares, relógios, documentos, é uma Hilux branca do proprietário. A minha Guarnição escutou no rádio uma Viatura do Cb. Toninho, informando que estava em acompanhamento de uma Hilux branca roubada, e os bandidos bateram a caminhonete e trocou tiro com a guarnição do Cb. Toninho, onde dois dos 4 elementos foram baleados, um na perna, e outro no pé, e uns dos 4 evadiu em direção a Av. do CPA, foi quando a minha Guarnição estava próximo aí eu com a minha astúcia e visão aguçada, consegui ver o outro foragido, prendemos e recuperamos um revólver calibre 38, e logo depois encaminhamos os 3 detidos e um foragido, recuperamos todos os pertences das 7 vítimas, só ficou com o prejuízo foi o dono, pois sua caminhonete os bandidos bateram.
 Aí fui hoje em uma audiência no Jecrim, aí vi uma coisa que nunca tinha visto em 14 anos de PM, O Ministério público ordenou que eu e as outras Guarnições, temos que pagar um salário mínimo para os bandidos, porque eles foram torturados, que a PM agiu com truculência, ainda o bandido que eu consegui pegar, deu nome errado, depois lembrou seu nome no Ministério público, e o bandido ainda tem credibilidade perante a sociedade? O dono da loja levou um prejuízo de quase 20 mil reais para arrumar a caminhonete, todos eles foram torturados psicologicamente, chamados de vagabundos e em todo o momento falavam que iam matar, depois da ocorrência o Ministério Público ordena que os PMs que estavam na ação, indenizam os bandidos? País de inversão de valores.



                                 Terceiro caso também de repercussão é o caso do Policial preso por intervir em assalto, Publicado pelo site folha do Estado:

                           O criminoso tratava-se do vigia da praça que assaltava 4 pessoas, todas confirmando na delegacia em seguida, além de duas testemunhas que estavam presentes. Carlos André, Policial Rodoviário Federal, lotado na Divisão de Combate ao Crime, ex-chefe do Núcleo de Operações Especiais em Pernambuco, presenciou um assalto a mão armada num mirante de uma praça em Santarém do Pará, motivo pelo qual, devido a sua função policial, ainda que em folga, partiu para intervir, dando voz de prisão ao bandido, o qual fez menção de apontar a arma para ele, sendo alvejado por Carlos André com dois tiros no plexo, vindo a morrer. Carlos André acionou SAMU e PMPA, se apresentando espontaneamente e conduzindo todas as testemunhas a delegacia. O bandido tratava-se do vigia da praça que assaltava 4 pessoas, todas confirmando na delegacia em seguida, além de duas testemunhas que estavam com Carlos André. O dito "vigia" portava um revolver calibre 38 com numeração raspada, o qual após periciado havia sido recentemente utilizado. Após autópsia, identificou-se que o indivíduo abatido havia ingerido álcool.

                             O problema que Carlos André sequer imaginava era que o vigia fazia parte do comitê de releição da atual prefeita, pois estava com um carro alugado por este comitê. A prefeita, a promotora da cidade, que pediu a temporária de Carlos André porque ele não havia posto no seu depoimento seu endereço residencial, mas sim o PROFISSIONAL (PRF), o que foi acatado pelo juiz de Santarém/PA e que não teve provido o HC impetrado no TJPA pela Desembargadora que AINDA está com o HC para ser julgado.





                                      Agora, após todas as oitivas, após mudança de 2 delegados no caso, após uma única testemunha ter mudado o testemunho dado no dia do fato, a temporária fora convertida em preventiva.

                                  Então após lermos a noticia do Site descrito acima pensamos... nesse caso não seria  Legítima Defesa de terceiro? A classe policial com certeza deve estar cheio de duvidas em qual é o legalmente tido como certo em sua ação, no enfrentamento de trocas de tiros, facadas e outros ataques contra a sua pessoa e terceiros.
                               Nos Estados Unidos por exemplo,  o policial é tipo como um agente de grande importância no Estado fazendo parte deste como o mantenedor da lei no dia a dia , a presença física do Estado nas Ruas por que será que aqui é diferente? Será que nossos criminosos são  mais brandos que os estrangeiros? será que somos tão evoluídos que podemos concertar qualquer ser humano com nosso sistema judiciário brando? Gostaria que os profissionais da área de segurança assim como os cidadãos pudessem fazer uma analisassem dos vídeos abaixo, para quem sabe também possamos ter uma imagem evoluídas de pessoas excluídas socialmente para podermos chegar a uma resposta juntos como os profissionais da área da segurança devem fazer para protegerem a população:



 https://www.gorebrasil.com/membros-do-pcc-cortando-inimigo-do-cv-vivo-aos-pedacos/

 https://www.gorebrasil.com/churrasco-de-pcc/

 https://www.gorebrasil.com/fdn-exibe-partes-do-inimigo-pcc-em-espeto/

 https://www.gorebrasil.com/pcc-executando-um-membro-da-faccao-rival-cv/

 https://www.gorebrasil.com/repost-primeiro-comando-da-capital-pcc-desmembrando-rival/

 https://www.gorebrasil.com/rival-apunhalado-e-decapitado-por-primeiro-comando-da-capital-no-brasil/

 https://www.gorebrasil.com/fdn-mandando-um-salve-para-o-comando-vermelho/

 https://www.gorebrasil.com/contagem-de-corpos-em-alcacuz/

 https://www.gorebrasil.com/rebeliao-no-presidio-de-manaus-parte-2/

                                                          Depois de analisar os vídeos linkados acima respondam: Será que essas alterações no nosso sistema uma visão para um futuro melhor  para todos nós,  ou essa visão legislativa contra as ações policiais são resquícios de uma visão  marxissista massificada da ditadura, onde o policial  era agente opressor contra o excluído social? Gostaríamos que os especialistas pudessem esclarecer essas duvidas, sobre o novo sistemática moderna na execução legal, até mesmo para que não aja mais equívocos por parte dos profissionais.

                                                          Esperemos de alguma forma os nobres policiais possam exercer a sua função, ilesos contra essa guerra, enquanto mantem sua família, com um salário que muitas vezes não é o suficiente para suas necessidades. E que as futuras mudanças nas instituições colaborem com isso.


                     Uma das várias homenagens feitas a policia Americano,  por que tanta diferença?





                                                                                                                     

                                                                                                             Marcos Ribeiro




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