quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Legítima Defesa Parte 2: Armas de fogo ideais e as permitidas





No Brasil, o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 23 de dezembro de 2003. Trata-se da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto 5123 de 1º de julho de 2004 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (...)".


O governo promoveu um referendo popular no ano de 2005 para saber se a população concordaria com o artigo 35 do estatuto, que tratava sobre a proibição da venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional. O artigo foi rejeitado com resultado expressivo, com 63,94% dos votos "NÃO" contra apenas 36,06% dos votos "SIM". O desarmamento da sociedade ainda é alvo de diversas críticas. Uma delas diz que a lei não contribuiu para a redução da violência no Brasil.

Nesse post, uma vez que o cidadão brasileiro não pode portar,  vamos ver os calibres que são permitidos para termos em nossas casas, quais os ideias, e quais tipos de armas existem.



Armas de uso permitido


Art. 17.   São de uso permitido:


I - armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres .22 LR, .25 Auto, .32 Auto, .32 S&W, .38 SPL e .380 Auto;


II - armas de fogo longas raiadas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até mil libras-pé ou mil trezentos e cinquenta e cinco Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres .22 LR, .32-20, .38-40 e .44-40;


III - armas de fogo de alma lisa, de repetição ou semi-automáticas, calibre doze ou inferior, com comprimento de cano igual ou maior do que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros; as de menor calibre, com qualquer comprimento de cano, e suas munições de uso permitido; 



 Revólver








O  nome  revólver  origina-se  da  palavra  da  língua  inglesa  revolve,  que  significa  girar,  dar voltas. O revólver, pela definição encontrada no Decreto nº 3.665, de 20/11/2000 , é uma “arma de fogo  de  porte,  de  repetição,  dotada  de  um  cilindro  giratório  posicionado  atrás  do  cano,  que  serve  de  carregador,  o  qual  contém  perfurações  paralelas  e  equidistantes    seu  eixo  e  que  recebem a munição, servindo de câmara.” (art. 3º, inciso LXXIV)

Dos calibres permitidos para revolveres o 38 é o melhor, ótimo poder de impacto, que é o principal fator em um combate com armas, pois mesmo que não mate o agressor o impacto vai derrubá-lo.

Mas o revólver 357 magnum  que apesar de uso restrito, seria ideal pelo seu poder de parada. (Stop Power). Calibres maiores que esse como a 44 ou 50 são recomendáveis para caça de animais grandes, pois apesar do altíssimos poder de parada elas tem pouca precisão devido ao recuo.





    Segurança usa revólver 38 contra criminosos com Fuzil, mata um e fere outro

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                                      Assalto é impedido com uso de revolver

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Pistola

 


A pistola, pela definição encontrada no Decreto nº 3.665, de 20/11/2000  é uma arma de fogo de porte, geralmente semiautomática, cuja única câmara faz parte do corpo do cano e cujo carregador, quando em posição fixa, mantém os cartuchos em fila e os apresenta sequencialmente para o carregamento inicial e após cada disparo; há pistolas de repetição que não dispõem de carregador e cujo carregamento é feito manualmente, tiro a tiro, pelo atirador (art. 3º, inciso LXVII, anexo).

Um grande problema para nós brasileiros a 380 que é de calibre permitido é uma arma de pouca eficácia em combate, projétil muito pequeno e é perfurante e não de impacto, vários casos registrados de indivíduos que levaram vários tiros mesmo em locais fatais, mais ainda continuaram reagindo durante muito tempo pelo tamanho do ferimento a hemorragia leva muito tempo para ter uma queda de pressão e o individuo perder a consciência, por isso nesse caso a ideal devido o seu grande potencial de parada é a calibre 45, ela é uma arma de impacto, como no caso da 357 acima. Calibres maiores como a desert eagle .50 tem o problema do recuo, sendo recomendáveis para caça.











Revólver ou pistola, qual escolher?



Apesar de várias correntes, a majoritária diz que o ideal seria portar as duas. Para o saque o revolver, pelo seu mecanismo simples e pouco sujeito a defeitos uma vez que se tenha manutenção adequada. E a pistola para um segundo momento onde a pessoa abrigada esta trocando tiros, a pistola te capacita a carregar uma boa quantidade de munições uma vez que  você só precisa aumentar o número de carregadores, se o seu modelo for de carregador com 10, se você carregar mais dois carregadores extras terá 30 munições, com um mecanismo que possibilita uma rápida recarga uma vez que você só precisa ejetar o carregador e colocar o outro.



Carabinas







São ótimas armas,  como o modelo Puma 38, impacto e precisão em uma só arma. Só que a limita é o sistema de recarga por meio de alavanca, porém ainda assim dentro das armas permitidas em nosso país ótima para se ter em seu sua residencia em área rural.


Espingardas




Alguns autores classificam as espingardas em:



Espingardas de 1.ª geração  

São as espingardas de  tiro unitário, de  um único cano ou de canos duplos dispostos paralelamente  um ao outro ou sobrepostos.










Espingardas   de   2.ª   geração 


Nessa   categoria   classificam se   as espingardas de repetição como a pump CBC 12, ou

Mosberg 590.









Espingardas  de  3.ª  geração




São as  espingardas  semiautomáticas, como a espingarda Browning A5.










Espingardas  de  4.ª  geração 





São as  espingardas  que  podem  atuar tanto  no sistema semiautomático quanto  no sistema de  repetição, como a Benelli M4 Super 90.













Ótimo equipamento, altíssimo impacto e capacidade de destruição e grande efeito psicológico pelo som do disparo, infelizmente sua precisão fica limitada conforme o alvo se distancia. Outra desvantagens em termos da nossa legislação é que o cano deve ser igual ou maior do que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros, isso significa que modelos menores com a possíbidade de melhor manuseio e agilidade não são permitidas, ainda sim uma ótima arma para você ter em sua residência como ultima linha de defesa. 




Armas de uso restrito










Arma de uso restrito, pela definição encontrada no Decreto nº 3.665, de 20/11/2000, arma que só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Exército, de acordo com legislação específica;(art. 3º, inciso XVIII).



Carabina





A  Carabina,pelo Decreto nº 3.665 de 20 de  novembro de 2000 (Artº 3, inciso XXXVII, Anexo), é  uma “arma  de  fogo  portátil  semelhante  a  um  fuzil,  de  dimensões  reduzidas,  de  cano  longo embora  relativamente  menor  que  o  do fuzil com alma raiada” (BRASIL. 2000).













Fuzis, Metralhadoras e Submetralhadoras












O que é um fuzil Pela  definição  do  Decreto n.º  3.665(art  3º, inciso LIII, Anexo), fuzil   é uma  “arma  de  fogo  portátil,  de  cano longo  e  cuja  alma  do  cano  é  raiada” (BRASIL, 2000).






O  termo Rifle tem  origem   na  palavra  inglesa  rifling,  relativo  às  raias, responsáveis  pelo  movimento  rotacional  do  projétil.  É utilizado  nos  países  de língua  inglesa  para  designar  as  armas  longas,  portáteis,  com  canos  de alma  raiada, de  uso  individual  e  projetadas  para  serem  usadas  apoiadas  ao  ombro,  destinadas a uso militar ou desporti vo. 


O   termo Fuzil, de  origem   francesa,   apresenta   o   mesmo   significado anteriormente descrito, nos países de línguas de origem lati na. Como visto, não há padronização entre os países, nem de nomenclatura, nem de definição.








Metralhadora





O inciso  LXI,  do  art.  3º  do  Anexo  do Decreto  nº  3.665,  de  20 de  novembro  de  2000, define metralhadora como  “arma  de  fogo  portátil,  que  realiza  tiro  automático”(BRASIL.  2000) e o  inciso  LXVIII  define pistola metralhadora, como:“metralhadora  de  mão,  de dimensões  reduzidas,  que  pode  ser  utilizada com apenas uma das mãos, tal como uma pistola.”(BRASIL. 2000)






Pistola-metralhadora, submetralhadora ou metralhadora  de  mão,  são  nomes dados  para  armas  automáticas de  tamanho  reduzido  para  uso  de  mão, que podem  atuarem  regime  de  tiro  semiautomático,  normalmente  desenvolvidas nos mesmos calibres 10 usados nas pistolas 11, como os calibres  9 x 19 mm 12 e  o  .40  S&W 13 .  A  utilização  mais  adequada  é  em  tiro  instintivo a  pequenas distâncias,  visto  que  sua  precisão  é  prejudicada  pela  elevada  cadência  de  tiro que  variam,  teoricamente,  na  ordem  de  500  tiros  por  minuto a 1200  tiros  por minuto.








Fuzil de precisão e fuzil de assalto, qual a diferença?


Fuzil de precisão - Dotado de mira telescópica, é geralmente mais longo. Tem aplicação bélica, policial ou para caça. É usado principalmente para tiros de longas distâncias em alvos certos; dependendo do modelo pode ter uma precisão de 2600m como a Barret - M82A1.






Fuzil de assalto - é o principal tipo de arma longa utilizada em combates militares ou policiais. Geralmente  podem ser utilizadas no modo  automático ou para semi-automático. Em geral os fuzis para o uso policial têm menor comprimento e a coronha pode ser rebatível ou retrátil.






Todas as armas de calibre restrito seriam ótimas para o cidadão ter em suas residências,  como ultima linha de defesa pela velocidade de recarga, alto potencial cinético. Claro, com bom treinamento em movimentação tática em ambientes fechados CQB. Esperemos que um dia nossa legislação mude e nosso direito de defesa que foi tolhido desde a revolução de 32 seja recuperada.



Treino




Como disse em outro post, desde que haja um  treino adequado, prova psicológica e prático e registro em órgão fiscalizador, não haveria qualquer problema o cidadão portar ou ter em sua residência qualquer calibre.  


Lojas







Nos países de primeiro mundo os cidadãos tem acesso livre a compra de armas de diversos calibres.




 Conclusão




Infelizmente devido a nossa legislação o cidadão  que quer garantir a sua segurança e de sua família não pode portar uma arma, porém ele pode adquirir e guardar em sua residência para em último recurso de defesa, apesar das restrições de calibres e modelos e as dificuldades burocráticas, vale a pena. 

Devemos exigir mais de nosso estado democrático uma vez que é nosso direito constitucional nos defendermos, assim como nossos bens e nossa propriedade. E também devemos refletir mais sobre as escolhas que fazemos em relação aqueles que nos representam. Duvidas e sugestões, deixem nos comentários. Se gostaram da um curtir e compartilhem. Obrigado.






                                                                                                  Marcos Antônio R. Santos











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